Notícias & Informativos

Disk Denúncia

04/05/2020

Disk Denúncia

Encontrou algo de errado? Denuncie já! Sigilo Absoluto.

Painel Coronavírus - Brasil

04/05/2020

Painel Coronavírus - Brasil

Informações e Esclarecimentos Oficiais do Governo Federal Sobre a COVID-19.

Dicas e Prevenção

04/05/2020

Dicas e Prevenção

Coronavírus é uma família de vírus que causa infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19). Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

Recursos Recebidos - Covid-19

19/05/2020

CORONAVÍRUS (COVID-19)

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)

19/05/2020

CORONAVÍRUS (COVID-19)

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)

Decretos & Leis

04/05/2020

Decreto nº 29/2020 de 31 de março de 2020

Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais do Município de João Costa - PI, prorroga a vigência do Decreto nº 25/2020 e dá outras providências.

04/05/2020

Decreto nº 28/2020 de 31 de março de 2020

Prorroga a vigência do Decreto nº 023/2020.

04/05/2020

Decreto nº 27/2020 de 31 de março de 2020

Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.

04/05/2020

Decreto nº 26/2020 de 20 de março de 2020

Dispõe, sobre o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de João Costa, visando o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavírus (COVID-19), como pandemia e dá outras providências.

04/05/2020

Decreto nº 25/2020 de 23 de março de 2020

Dispõe, sobre as medidas de emergência de saúde pública, no âmbito do Município de João Costa, entre elas a suspensão da feira-livre e atividade comercial, visando o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus (COVID-19), como pandemia e dá outras providências.

04/05/2020

Decreto nº 23/2020 de 16 de março de 2020

Dispõe, no âmbito do Município de João Costa - PI, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências.

Contratos ref. à COVID-19

18/05/2020

RECURSOS RECEBIDOS

08/04/2020

CONTRATO 067/2020

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA - PI E A EMPRESA COMERCIAL BATISTA E SOUSA DE PRODUTOS ALIMENTICÍOS LTDA.