Decretos & Leis COVID-19

por Administrador última modificação 04/05/2020 17h14

Decreto nº 29/2020 de 31 de março de 2020

por Administrador — última modificação 04/05/2020 17h10

Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais do Município de João Costa - PI, prorroga a vigência do Decreto nº 25/2020 e dá outras providências.

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Decreto nº 28/2020 de 31 de março de 2020

por Administrador — última modificação 04/05/2020 17h09

Prorroga a vigência do Decreto nº 023/2020.

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Decreto nº 27/2020 de 31 de março de 2020

por Administrador — última modificação 04/05/2020 17h07

Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.

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Decreto nº 26/2020 de 20 de março de 2020

por Administrador — última modificação 04/05/2020 17h05

Dispõe, sobre o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de João Costa, visando o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavírus (COVID-19), como pandemia e dá outras providências.

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Decreto nº 25/2020 de 23 de março de 2020

por Administrador — última modificação 04/05/2020 17h03

Dispõe, sobre as medidas de emergência de saúde pública, no âmbito do Município de João Costa, entre elas a suspensão da feira-livre e atividade comercial, visando o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus (COVID-19), como pandemia e dá outras providências.

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Decreto nº 23/2020 de 16 de março de 2020

por Administrador — última modificação 04/05/2020 16h58

Dispõe, no âmbito do Município de João Costa - PI, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências.

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