Plano de Saneamento Básico

por Raiane Almeida última modificação 19/05/2020 12h53

VOLUME I

PRODUTO I: PLANO DE MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL – PMCS

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VOLUME II

PRODUTO II: DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO

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VOLUME III

PRODUTO III: PROGNÓSTICO - PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

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VOLUME IV

PRODUTO IV: VERSÃO FINAL

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LEI Nº 112/2020

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

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PUBLICAÇÃO

Lei nº 112/2020 de 07 de Maio de 2020. Institui o plano municipal de saneamento Básico (PMSB), instrumento básico, contemplando o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) e dá outras providências.

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