O evento foi um momento significativo, pois mostrou que os atores da gestão cultural no estado do Piauí, como prefeitos(as), secretários(as) de cultura e sociedade civil, estão interessados em se alinhar às diretrizes do governo federal para promover a arte e a cultura de forma que não cause danos artísticos ou fiscais na execução dos trabalhos.
A Fundação Entrecultura, juntamente com a APPM-PI, entende que a informação deve ser democratizada e disseminada o máximo possível, pois é um direito de todos. O consultor de economia criativa, Edu Asaf, explicou clara e diretamente todas as questões técnicas envolvendo as leis mencionadas.
A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 para apoiar trabalhadores e trabalhadoras da cultura afetados pela pandemia. Ela prevê um auxílio financeiro emergencial, além de ações de fomento à cultura, como editais e chamadas públicas. Já a Lei Paulo Gustavo, sancionada recentemente, cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que tem o objetivo de fornecer apoio financeiro a empresas do setor de eventos e turismo.
Para a Secretária de Cultura de João Costa, Aparecida Oliveira, a participação no seminário foi essencial para entender melhor as leis e como elas podem beneficiar a cultura local. “Estamos empenhados em garantir que a cultura em nossa cidade seja promovida de forma responsável e sustentável, e as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 são ferramentas importantes nesse sentido. Agradecemos à Fundação Entrecultura e à APPM-PI pela realização do seminário e pela oportunidade de aprendizado”, afirmou.
A participação da Prefeitura Municipal de João Costa no seminário demonstra o compromisso da gestão com a promoção da cultura e do desenvolvimento local. É essencial que os atores da gestão cultural estejam sempre atualizados sobre as leis e políticas públicas que regem o setor, para que possam utilizá-las da melhor forma possível em benefício da comunidade. A democratização da informação e a promoção do diálogo entre os diversos setores da sociedade são fundamentais para alcançar esse objetivo.
