A Prefeitura Municipal de João Costa anunciou a abertura do processo de Dispensa Eletrônica nº 020/2025, destinada à contratação de uma empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia voltados à pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município. A iniciativa está vinculada às propostas nº 054057/2025, 053872/2025 e 054026/2025, encaminhadas ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), demonstrando o avanço dos trâmites para execução de obras estruturantes na região.
Segundo o aviso publicado, o processo seguirá o critério de menor preço, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados podem acessar o edital e o termo de referência por meio do portal institucional da Prefeitura de João Costa ou solicitar via e-mail. As propostas serão recebidas entre os dias 17 e 21 de novembro de 2025, até às 13h30, de forma presencial ou eletrônica.
A contratação tem como finalidade estruturar tecnicamente o projeto de pavimentação, etapa essencial para futuras obras que visam melhorar a mobilidade e a qualidade de vida das comunidades rurais. O processo é conduzido pelo agente de contratação Jociel Gomes de Oliveira, conforme portaria municipal vigente.
AVISO – DISPENSA Nº 020
