A Prefeitura Municipal de João Costa tornou público o Aviso de Dispensa de Licitação, na modalidade eletrônica (Nº 011/2026), vinculado ao Processo Administrativo Nº 030/2026. O objetivo central do procedimento é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo cassete. Os equipamentos serão utilizados para a climatização do Salão Multiuso do Centro Educacional Conceição Abigail de Castro, situado no município.
O processo de compra adotará o critério de julgamento de menor preço e está devidamente amparado legalmente no artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, além de seguir as diretrizes da Instrução Normativa Seges/ME nº 67/2021.
Fornecedores e empresas interessadas em participar do processo têm um prazo específico para o envio de suas propostas, que será recebido entre os dias 05 e 11 de maio de 2026, com encerramento às 13h30min do último dia. O envio da documentação e da proposta comercial pode ser realizado de duas formas: presencialmente ou através do e-mail oficial do setor (licitacoespmjc@gmail.com).
Para garantir a transparência e o acesso à informação, o edital completo e o termo de referência da dispensa eletrônica encontram-se disponíveis no portal oficial da Prefeitura na internet (https://joaocosta.pi.gov.br/). O aviso oficial foi assinado no dia 05 de maio de 2026 pelo Agente de Contratação do município, Herllon Batista dos Santos.
