Processo Administrativo nº 010/2026 visa fortalecer a gestão ambiental do município
A Prefeitura Municipal de João Costa – PI publicou o Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2026, referente ao Processo Administrativo nº 010/2026, com o objetivo de contratar serviços especializados em Engenharia Florestal.
A contratação será realizada por meio de Dispensa Eletrônica, com julgamento pelo menor preço, conforme estabelecido no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis.
O objeto da contratação inclui a elaboração e execução de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), inventário florestal, monitoramento de fauna e flora, condução de processos de licenciamento ambiental, elaboração de planos de manejo, acompanhamento de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal, além de representação técnica junto aos órgãos ambientais e apoio consultivo na gestão de projetos ambientais do município.
O edital e o termo de referência estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura (https://joaocosta.pi.gov.br/) e também podem ser solicitados pelo e-mail licitacoespmjc@gmail.com.
As propostas poderão ser enviadas presencialmente ou por e-mail entre os dias 24 e 27 de fevereiro de 2026, até às 13h30.
A iniciativa reafirma o compromisso da administração municipal com a sustentabilidade, a responsabilidade ambiental e o desenvolvimento territorial equilibrado.
Prefeitura Municipal de João Costa – PI
Mais trabalho, novas conquistas.
