Processo Administrativo nº 011/2026 prevê contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra
A Prefeitura Municipal de João Costa – PI tornou público o Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2026, referente ao Processo Administrativo nº 011/2026, destinado à contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de um Salão Multiuso no município.
A contratação será realizada na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço, conforme disposto no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), além das demais normas vigentes.
O projeto contempla a execução de obra com área construída de 159,39 m², destinada a atender às demandas institucionais, pedagógicas, administrativas e comunitárias da Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa está fundamentada em Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.
O edital e o termo de referência encontram-se disponíveis no portal oficial do município (https://joaocosta.pi.gov.br/) e também podem ser solicitados por meio do e-mail licitacoespmjc@gmail.com.
O recebimento das propostas ocorrerá de forma presencial ou por e-mail, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2026, até às 13h30.
A medida reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da infraestrutura educacional e a ampliação de espaços públicos voltados ao desenvolvimento da comunidade.
Prefeitura Municipal de João Costa – PI
Mais trabalho, novas conquistas.
