A Prefeitura Municipal de João Costa/PI torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 014/2025, referente ao Processo Administrativo nº 062/2025 – PMJC.
O procedimento tem como finalidade a contratação de empresa especializada para a execução de 59 (cinquenta e nove) sumidouros, destinados à captação do esgotamento sanitário residencial na zona urbana do município.
A contratação será realizada pelo critério de menor preço, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), da Instrução Normativa Seges/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis.
Os interessados podem acessar o edital e o termo de referência clicando AQUI ou solicitá-los pelo e-mail licitacoespmjc@gmail.com.
As propostas deverão ser apresentadas até às 13h30 do dia 26 de agosto de 2025, de forma presencial ou por e-mail.
O aviso é assinado pelo agente de contratação do município, Jociel Gomes de Oliveira, conforme Portaria nº 154/2025.
