A Prefeitura Municipal de João Costa – PI tornou público o Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 013/2026, referente ao Processo Administrativo nº 041/2026, com o objetivo de contratar empresa especializada para a elaboração de projeto de engenharia voltado à ampliação do Centro Educacional Conceição Abigail Castro, no município.
O processo é conduzido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 030/2026, de 26 de fevereiro de 2026, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e na Instrução Normativa Seges/ME nº 67/2021, adotando-se o critério de julgamento de menor preço.
O edital e o termo de referência, acompanhados de Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-financeiro, estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura (https://joaocosta.pi.gov.br/) e também podem ser solicitados pelo e-mail licitacoespmjc@gmail.com.
O recebimento das propostas ocorrerá de forma presencial ou por e-mail, no período de 24 até as 13h30 do dia 28 de agosto de 2026.
A medida reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da infraestrutura educacional e a ampliação de espaços públicos voltados ao desenvolvimento da comunidade escolar.
O aviso foi assinado em João Costa/PI, no dia 21 de agosto de 2026, por Jociel Gomes de Oliveira, Agente de Contratação da PMJC.
