Após assumirem em 1º de janeiro, o prefeito Gilson Castro(PSD) e equipe encontraram diversos débitos deixados pela gestão anterior. Entre estes débitos está o atraso dos repasses das contribuições dos servidores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A dívida agora está sendo descontada diretamente das receitas do município, o que impacta diretamente ações e serviços essenciais.
De acordo com a Secretária de Finanças Milca Castro, mesmo diante da situação desafiadora, a nova gestão não medirá esforços para resolver a situação e garantir que recursos e investimentos em João Costa voltem a estar garantidos. “Estamos trabalhando incansavelmente para reorganizar as finanças e minimizar os prejuízos causados por essa e outras dívidas herdadas: Medidas de contenção de gastos, otimização dos recursos e negociações com os órgãos responsáveis estão em andamento para que João Costa volte à regularidade”, informou a Secretária.
Valores descontados dos servidores e não repassados ao INSS
Quando os servidores da Prefeitura recebem seus salários, uma parte é descontada para garantir aposentadorias e benefícios no futuro. Esse valor é então repassado da Prefeitura para o INSS. Porém, a gestão anterior não fez esse repasse.
Conforme explicado por Milca, a administração passada descontou os valores da folha do servidor público, mas não repassou ao INSS. “Agora, a dívida cresceu com multas e juros, e o Governo Federal está descontando diretamente do dinheiro que a Prefeitura recebe todos os meses. É como se o ‘salário’ do município estivesse sendo ‘bloqueado’ por causa de uma ilicitude que a gestão passada cometeu”, explicou.
Agora, o valor é descontado diretamente das receitas municipais, prejudicando investimentos essenciais, como compra de medicamentos, merenda escolar e pagamento de servidores. “Em outras palavras, o dinheiro que deveria ser usado para melhorar a vida da população está sendo usado para pagar um débito que não deveria existir”, completou a Secretária.
Impactos da dívida herdada na vida dos joaocostenses
A gestão anterior de João Costa deixou uma dívida de R$143.086,23 ao não repassar contribuições do INSS descontadas dos servidores.
De acordo com o Tesoureiro Daniel José, o dinheiro que poderia ser investido para, por exemplo, comprar medicamentos, garantir combustível para as ambulâncias, adquirir materiais para as unidades de saúde ou ainda fornecer uma merenda escolar de qualidade para as crianças e materiais para professores, creches e escolas; agora está sendo usado para cobrir a irresponsabilidade de quem deveria ter cumprido com a obrigação.
“Além disso, o pagamento dos salários dos servidores da saúde, educação e outras áreas também está ameaçado, já que parte significativa dos recursos está comprometida com essa dívida”, informou o Tesoureiro.
Fé e Esperança
Mesmo diante deste e de outros débitos herdados, o prefeito Gilson Castro (PSD) e equipe mantêm o otimismo no objetivo de trazer a cidade de volta ao caminho certo. “Nossa gestão está comprometida em trazer transparência e responsabilidade fiscal, para que situações como essa não se repitam”, disse o prefeito.
“Vamos passar com êxito por este momento difícil, nossa equipe não medirá esforços para superar essa crise e reconstruir a confiança e o futuro do município. Com responsabilidade e trabalho, vamos garantir que os recursos voltem a ser usados onde realmente importam: no bem-estar de cada cidadão”, finalizou Gilson Castro.
