A Prefeitura de João Costa, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, abriu o Credenciamento nº 002/2025 para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos interessadas em firmar parcerias nas áreas de assistência social, saúde e educação.
As entidades poderão ser selecionadas para celebrar Termo de Fomento ou de Colaboração, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 019/2025. O credenciamento estará aberto de 9 de junho a 31 de dezembro de 2025.
A documentação exigida deve ser entregue em envelope lacrado, conforme orientações disponíveis no site oficial da Prefeitura ou pelo e-mail: licitacoespmjc@gmail.com.
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