A Prefeitura Municipal de João Costa (PI) tornou público o Aviso de Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 028/2026, que trata da contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação de rede de abastecimento d’água na localidade Cambraia, situada na zona rural do município.
A Dispensa Eletrônica nº 010/2026 será realizada com critério de julgamento pelo menor preço, conforme previsto no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos no país. O processo está sob responsabilidade do agente de contratação e equipe de apoio, designados por meio da Portaria nº 030/2026.
De acordo com o aviso, o edital e o termo de referência estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura de João Costa, além de poderem ser solicitados por meio do e-mail institucional. A contratação visa atender às demandas de infraestrutura hídrica da comunidade de Cambraia, garantindo melhores condições de acesso à água para os moradores da região.
O período para recebimento das propostas ocorre entre os dias 17 e 23 de abril de 2026, até às 13h30, podendo ser realizadas de forma presencial ou por e-mail.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a ampliação do acesso à água e a melhoria da qualidade de vida na zona rural.
