A Prefeitura Municipal de João Costa (PI) publicou, no dia 27 de julho de 2026, no Diário Oficial Eletrônico Municipal (DOEM), um Aviso de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto Executivo de Engenharia voltado à pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município.
O processo, registrado sob o Processo Administrativo nº 039/2026 e Dispensa Eletrônica nº 012/2026, está vinculado à Proposta nº 014876/2026 e ao Convênio nº 994821/2026, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), demonstrando a articulação da gestão municipal com o Governo Federal na busca por investimentos em infraestrutura para a população da zona rural.
A dispensa eletrônica será conduzida pelo Agente de Contratação Jociel Gomes de Oliveira e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 030/2026, de 26 de fevereiro de 2026, seguindo os critérios estabelecidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pela Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021.
As propostas poderão ser entregues de forma presencial ou pelo e-mail licitacoespmjc@gmail.com, no período de 27 a 30 de julho de 2026, até as 13h30. O edital e o termo de referência estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura de João Costa (joaocosta.pi.gov.br) e pelo mesmo endereço de e-mail.
A pavimentação em paralelepípedo na zona rural representa um importante avanço para a infraestrutura do município, garantindo mais qualidade de vida, acesso e mobilidade às famílias que residem no campo, reforçando o compromisso da gestão do prefeito Gilson Castro com o desenvolvimento de João Costa.
