A Prefeitura de João Costa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, lançou nesta semana o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 — PNAB (Ciclo 2), destinado à premiação de agentes culturais que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento artístico e cultural do município. O edital é viabilizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
Sobre a premiação
Serão contemplados até 23 agentes culturais, com valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) disponibilizados para o edital. Cada premiado receberá o valor conforme a categoria em que for selecionado, sem exigência de contrapartida, prestação de contas ou assinatura de instrumento jurídico. Para pessoas físicas, o valor é isento de Imposto de Renda.
Quem pode participar
Podem se inscrever artistas, músicos, escritores, dançarinos, artesãos, produtores culturais, gestores de espaços culturais e demais agentes que atuem no setor cultural. O candidato deve residir em João Costa há pelo menos um ano e comprovar atuação cultural de no mínimo dois anos. A inscrição pode ser feita por pessoa física, MEI, pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, e grupos ou coletivos sem CNPJ.
Cotas
O edital garante vagas reservadas para pessoas negras (pretas e pardas), pessoas indígenas e pessoas com deficiência em todas as categorias, conforme detalhado no Anexo I do edital.
Como se inscrever
As inscrições estão abertas de 15 a 30 de junho de 2026 e podem ser realizadas de duas formas: pelo e-mail pnab.joaocosta@gmail.com ou presencialmente, via protocolo na Secretaria Municipal de Cultura e Lazer de João Costa. Em ambos os casos, o candidato deve apresentar o formulário de inscrição (Anexo II) e a comprovação de atuação cultural, como currículo, portfólio ou carteira de categoria artística.
Etapas do processo
O processo seletivo é composto por quatro etapas: inscrição, seleção, habilitação e assinatura do Termo de Premiação Cultural. Os resultados serão publicados no Diário Oficial dos Municípios e no site oficial da Prefeitura de João Costa.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail pnab.joaocosta@gmail.com. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial do município.
anexos:
ANEXO II- Formulário de inscrição -pessoa física
ANEXO II.1-Formulário de inscrição- grupo
ANEXO II.2- Formulário de inscrição-pj
ANEXO IV- Declaração de representação de grupo
ANEXO V – Declaração ético-racial
ANEXO VII- Formulário de recursos
ANEXO III – Critérios assinado
ANEXO VIII- Cronograma do edital
