A Prefeitura Municipal de João Costa, no Piauí, publicou aviso de Dispensa de Licitação para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo cassete destinados à climatização do Salão Multiuso do Centro Educacional Conceição Abigail de Castro.
O processo, registrado sob o número 030/2026 e identificado como Dispensa Eletrônica nº 011/2026, foi conduzido pelo Agente de Contratação Herllon Batista dos Santos, nomeado pela Portaria nº 030/2026, de 26 de fevereiro de 2026. A contratação segue os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Instrução Normativa Seges/ME nº 67/2021, com julgamento pelo menor preço, conforme o artigo 75, inciso II da referida lei.
O edital completo e o termo de referência estão disponíveis no portal oficial do município (joaocosta.pi.gov.br) e pelo e-mail licitacoespmjc@gmail.com. O recebimento das propostas, de forma presencial ou por e-mail, ocorre entre os dias 21 e 27 de maio de 2026, com encerramento às 13h30.
A iniciativa visa melhorar as condições do espaço educacional, beneficiando diretamente alunos e servidores que utilizam o Salão Multiuso da unidade escolar.
Publicado em João Costa/PI, 20 de maio de 2026.
