A Prefeitura Municipal de João Costa, no Piauí, tornou público o Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 005/2026 – PMJC, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que trata da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
A dispensa será realizada na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço, e tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, a serem utilizados nos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura do município de João Costa.
O procedimento será conduzido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados por meio da Portaria nº 005/2026, de 9 de janeiro de 2026, observando as normas legais vigentes, incluindo a Instrução Normativa Seges/ME nº 67/2021, bem como demais legislações aplicáveis.
Os interessados poderão ter acesso ao edital e ao termo de referência por meio do portal oficial da Prefeitura de João Costa ou solicitando os documentos pelo e-mail licitacoespmjc@gmail.com. O recebimento das propostas ocorrerá no período de 02 a 06 de fevereiro de 2026, até as 13h30, podendo ser realizado de forma presencial ou por e-mail, conforme estabelecido no aviso.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, a legalidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos, assegurando a regularidade dos procedimentos administrativos e o fortalecimento das ações culturais no município.
O aviso foi assinado pelo Agente de Contratação da PMJC, Jociel Gomes de Oliveira, e publicado em 30 de janeiro de 2026
AVISO – DISPENSA Nº 001 – ORNAM…
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