Processo Administrativo nº 014/2026 visa adequação de estradas vicinais no município
A Prefeitura Municipal de João Costa – PI tornou público o Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2026, referente ao Processo Administrativo nº 014/2026, destinado à contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Executivo de Engenharia.
A contratação será realizada na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço, conforme previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), além das demais normas aplicáveis.
O objeto da contratação contempla a elaboração do Projeto Executivo vinculado à Proposta nº 066263/2023, junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), para a adequação de estradas vicinais no município de João Costa/PI. A iniciativa está fundamentada em Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.
O edital e o termo de referência estão disponíveis no portal oficial do município (https://joaocosta.pi.gov.br/) e também podem ser solicitados pelo e-mail licitacoespmjc@gmail.com.
O recebimento das propostas ocorrerá de forma presencial ou por e-mail, no período de 03 a 06 de março de 2026, até às 13h30.
A medida reforça o compromisso da gestão municipal com a melhoria da infraestrutura rural, a mobilidade e o desenvolvimento sustentável do município.
Prefeitura Municipal de João Costa – PI
Mais trabalho, novas conquistas.
