A Prefeitura Municipal de João Costa/PI, por meio do seu Agente de Contratação, publicou dois avisos de dispensa de licitação com base na Lei nº 14.133/2021, visando otimizar a gestão pública em áreas distintas, com foco na prestação de serviços e na modernização do controle funcional dos servidores.
O primeiro aviso, correspondente à Dispensa Eletrônica nº 009/2025 (Processo Administrativo nº 047/2025), tem como objetivo a aquisição de relógio de ponto eletrônico e biométrico, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos, software, serviços gerais, treinamento e suporte técnico. O investimento visa à modernização, controle e otimização do registro de frequência dos servidores públicos vinculados às secretarias municipais.
Já o segundo aviso, referente à Dispensa Eletrônica nº 010/2025 (Processo Administrativo nº 048/2025), trata da contratação de empresa especializada para serviços de limpeza de fossas sépticas, incluindo o esvaziamento de bocas de lobo, esgotos e sumidouros, dentro do município de João Costa/PI. A ação busca garantir melhores condições sanitárias e de saúde pública para a população.
Os interessados em participar podem acessar os editais e termos de referência no portal oficial do município (www.joaocosta.pi.gov.br) ou solicitar via e-mail: licitacoespmjc@gmail.com.
As propostas devem ser enviadas entre os dias 20 e 25 de junho de 2025, até as 13h30 do dia 25, presencialmente ou por e-mail.
Ambas as contratações seguem o critério de menor preço, conforme legislação vigente e normas da Instrução Normativa Seges/ME nº 67/2021.