Objeto:
Constitui o objeto do presente termo, a prestação dos Serviços Técnicos de Engenheiro Florestal, para Assessoria na execução de atividades voltadas ao ICMS Ecológico I, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura municipal de João Costa/PI, conforme proposta apresentada, parte integrante deste termo.
Entidade:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
Nº Processo Licitatório: 001
Processo Administrativo: 00.1/2024
Nº Modalidade: DISPENSA
Tipo de contrato: Prestação de Serviços
Fornecedor CPF/CNPJ: 03552051309
Fornecedor Razão Social: SANCLÉ ARAÚJO COUTO COSTA JUNIOR
Valor do contrato: R$ 15.000,00
Data de publicação: 19/02/2024
Data de assinatura: 16/02/2024
Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário
Vigência até: 16/08/2024
Vigência de: 16/02/2024