Leis Municipais

Reajuste salário mínimo e piso dos professores - 2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 309.782,34 (trezentos e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.434/2022

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO OÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 47.081,03 (quarenta e sete mil, oitenta e um reais e três centavos)

DEFINE O VALOR DOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃ COSTA-PI ESPECIALMENTE PARA OS QUE RESCEBEM COMO RENDIMENTO O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 82.667,65 (oitenta e dois mil e seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, LEI Nº 153/2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 10.000,00 R$ (dez mil reais) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 153/2022.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICIPIO DE JOÃO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O ONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE JOÃO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 3.233,76 R$ (três mil, duzentos e trinta e três e setenta e seis centavos ) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 153/2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 1.149.038,08 R$ (um milhão, cento e quarenta e nove mil, trinta e oito reais e oito centavos) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 153/2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 30.000,00 R$ (trinta mil reais) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 153/2022

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS