Descrição:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 10.000,00 R$ (dez mil reais) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 153/2022.
Publicado em 06/06/2023
Descrição:
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICIPIO DE JOÃO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 06/06/2023
Descrição:
CRIA O ONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE JOÃO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 06/06/2023
Descrição:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 3.233,76 R$ (três mil, duzentos e trinta e três e setenta e seis centavos ) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 153/2022
Publicado em 08/05/2023
Descrição:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 1.149.038,08 R$ (um milhão, cento e quarenta e nove mil, trinta e oito reais e oito centavos) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 153/2022
Publicado em 08/05/2023
Descrição:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 30.000,00 R$ (trinta mil reais) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 153/2022
Publicado em 08/05/2023
Descrição:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 08/05/2023
Descrição:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 08/05/2023
Descrição:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS NUTRICIONISTAS INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 7.912 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 12/04/2023
Descrição:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS FISIOTERAPEUTAS INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 7.914 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 12/04/2023
Descrição:
DEFINE O REAJUSTE DO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESPECIALMENTE PARA OS QUE RECEBEM COMO RENDIMENTO O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, BEM COMO AUTORIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI EM 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 12/04/2023
Descrição:
AUTORIZA O PODER PÚBLICO PAGAR AOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL AJUDA DE CUSTO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 12/04/2023
Descrição:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI PARA O QUANDRIENIO 2022-2025
Publicado em 09/01/2023
Descrição:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023
Publicado em 08/01/2023
Descrição:
INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO
Publicado em 12/12/2022
