Secretarias e Órgãos

Encontre aqui todas informações sobre as secretarias, órgãos e competências da cidade de João Costa.

Secretaria da Agricultura e Pecuária

A Secretaria Municipal de Agricultura tem como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar , coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios.

Secretaria de Educação

A Secretaria Municipal de Educação tem a finalidade de promover a educação infantil e o ensino fundamental, objetivando uma educação de qualidade voltada para o desenvolvimento integral das potencialidades do aluno e o despertar para a pesquisa, para a cidadania e para o exercício profissional.

Secretaria de Administração e Planejamento

A Secretaria Municipal de Administração é órgão responsável pela promoção, treinamento e política de avaliação de desempenho de pessoal, responsável pelo recursos humanos, controle de uso de bens moveis e imóveis, os recursos materiais, as estratégias de implantação das tecnologias de informação e outros serviços administrativos necessários ao funcionamento da Prefeitura.

Secretaria de ação e desenvolvimento social

A Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social tem por finalidade a gestão dos recursos disponíveis para execução das ações voltadas para a inclusão social, através da concretização de projetos e atividades orientados para a capacitação e valorização de pessoas, especialmente as menos favorecidas, e o enfrentamento de situações emergenciais de assistência.

Secretaria da Cultura e Lazer

A Secretaria Municipal de Cultura, responsável pela condução da política cultural do município.

Secretaria do Meio Ambiente e Recurso Hídricos

Receber, avaliar a procedência das solicitações, encaminhá-las aos responsáveis ou áreas competentes para devido atendimento, acompanhar as providências tomadas, cobrar soluções, dar o devido retorno ao interessado de forma breve e desburocratizada bem como agilizar mudanças nos procedimentos quando pertinentes. Desenvolver gestões junto aos dirigentes das unidades da pasta a fim de que as demandas apresentadas sejam adequadamente examinadas, atendidas, encaminhadas ou respondidas.

Tesouraria

Compete à Tesouraria desempenhar as seguintes funções: Efetuar os recebimentos, de acordo com as Guias de Recebimento (Guias de Receita) e dar deles o respectivo documento de quitação; Efetuar o pagamento das despesas devidamente autorizadas; Elaborar diariamente a Folha de Caixa (Diário de Caixa);

Chefe de Gabinete do prefeito

Cabe ao chefe de Gabinete promover o intercâmbio entre o Prefeito , as secretarias municipais, associações de classe, entidades públicas e privadas e órgãos das esferas estadual e federal.

Chefe de Gabinete da vice-prefeita

Cabe ao chefe de Gabinete promover o intercâmbio entre o Vice-Prefeito , as secretarias municipais, associações de classe, entidades públicas e privadas e órgãos das esferas estadual e federal.

procuradoria geral

 O procurador o responsável por prestar assessoria jurídica às atividades da prefeitura.

Secretaria de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde tem a finalidade de promover as políticas públicas de Saúde no âmbito do município, através de ações, projetos e atividades de proteção à saúde da população e da promoção de sua qualidade de vida, articuladas com as atividades similares pelo governo Federal e Estadual, iniciativa privada e organizações não governamentais.

Controladoria

Órgão ou departamento que tem função de controle. Atua nas áreas administrativa, contabilidade, recursos humanos e gestão de riscos. A controladoria é responsável pela organização, avaliação e armazenamento das informações da empresa. A função principal é dar assessoria e consultoria aos gestores nos processos de tomada de decisões.

Secretaria de indústria, comércio e turismo

Cabe à Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços oferecer apoio e incentivo aos empreendimentos comerciais e industriais do município, além de emitir alvarás de funcionamento dos estabelecimentos.

Secretaria de Transportes

A Secretaria Municipal de Transportes é responsável pelas atividades inerentes quanto à abertura e pavimentação de vias públicas, pontes, viadutos, canais e redes de drenagem.

Secretaria de Obras

A Secretaria de Obras tem como missão implantar e executar programas que auxiliam a gestão municipal nas obras de engenharia, conservação. Optando pela qualidade e transparência de seus atos, busca custos e prazos adequados, incentiva e investe na formação qualificada e continuada da equipe de colaboradores e contribui para o desenvolvimento social e bem-estar de todos.