Decretos

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ORGÃOS MUNICIPAIS DURANTE A COPA DO MUNDO

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Dispõe sobre o adiamento da data comemorativa alusiva ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal, Decreta Ponto Facultativo no dia 1º de novembro e da outras providências.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI, AFETADO PELA SECA.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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PRORROGA PELO PRAZO DE 30 (trinta) DIAS A POSSE DO SR° JOÃO BATISTA FERREIRA GOMES, CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DESCLASSIFICA CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA A POSSE NO PRAZO LEGAL

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 001/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022, EDITADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A TOMBAMENTO REGISTRO, INCORPARAÇÃO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO, PRESERVAÇÃO, INVENTÁRIO, CESSÃO E BAIXA, DEPRECIAÇÃO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI

DESCLASSIFICA O CANDIDATO ABAIXO RELACIONADO, CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO- EDITAL 001/2019 EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA A POSSE NO PRAZO LEGAL