Decretos

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOTA MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PMPI NO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO COSTA-PI

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 048/2020 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMEN INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS