Decretos

DAR DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS DA LOCALIDADE TRAVESSÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 17 DESTE MÊS

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 030/2022, QUE DEU DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS DA LOCALIDADE TRAVESSÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI

DESCLASSIFICA E TORNA NULO O ATO DE CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ADRIANO JOSÉ BARBOSA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA POSSE NO PRAZO LEGAL

DESCLASSIFICA E TORNA NULO A CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ROMULO ALVES BASTOS, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA POSSE NO PRAZO LEGAL

DAR DENOMINAÇÃO À PRAÇA ADJACENTE À AVENIDA JOSÉ AGOSTINHO DE CASTRO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI

DAR DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO MERCADO TURÍSTICO, DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI

DAR DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

DESCLASSIFICA E TORNA NULO O ATO DE CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO DO CANDIDATO WELTON DE SOUSA LANDIM, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2019 EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA A POSSE NO PRAZO LEGAL.

RETIFICAÇÃO, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 07/2021 COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 1º DE ABRIL DE 2022 À NOVA REDAÇÃO, ONDE SE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDORA RAFAELA APARECIDA ALVES DE MOURA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22/04/2022