Decretos

Decretos

Nº 073

/2022

Descrição:

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ORGÃOS MUNICIPAIS DURANTE A COPA DO MUNDO

Publicado em 14/11/2022

Decretos

Nº 069

/2022

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Publicado em 03/11/2022

Decretos

Nº 068

/2022

Descrição:

Dispõe sobre o adiamento da data comemorativa alusiva ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal, Decreta Ponto Facultativo no dia 1º de novembro e da outras providências.

Publicado em 20/10/2022

Decretos

Nº 067

/2022

Descrição:

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI, AFETADO PELA SECA.

Publicado em 29/09/2022

Decretos

Nº 064

/2022

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Publicado em 29/09/2022

Decretos

Nº 065

/2022

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Publicado em 19/09/2022

Decretos

Nº 063

/2022

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Publicado em 19/09/2022

Decretos

Nº 0060

/2022

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Publicado em 01/09/2022

Decretos

Nº 0059

/2022

Descrição:

PRORROGA PELO PRAZO DE 30 (trinta) DIAS A POSSE DO SR° JOÃO BATISTA FERREIRA GOMES, CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019

Publicado em 24/08/2022

Decretos

Nº 0058

/2022

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Publicado em 24/08/2022

Decretos

Nº 0046

/2022

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Publicado em 20/08/2022

Decretos

Nº 0061

/2022

Descrição:

DESCLASSIFICA CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA A POSSE NO PRAZO LEGAL

Publicado em 19/08/2022

Decretos

Nº 0048

/2022

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Publicado em 08/08/2022

Decretos

Nº 0056

/2022

Descrição:

HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 001/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022, EDITADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A TOMBAMENTO REGISTRO, INCORPARAÇÃO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO, PRESERVAÇÃO, INVENTÁRIO, CESSÃO E BAIXA, DEPRECIAÇÃO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI

Publicado em 02/08/2022

Decretos

Nº 0055

/2022

Descrição:

DESCLASSIFICA O CANDIDATO ABAIXO RELACIONADO, CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO- EDITAL 001/2019 EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA A POSSE NO PRAZO LEGAL

Publicado em 02/08/2022