Decretos

Decretos

Nº 011

/2023

Descrição:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO-CET EM PERCENTUAL DE 30%, CALCULADOS SOBRE O VALOR DO SALÁRIO BASE AO SERVIDOR EFETIVO IVONILDO DA PAIXÃO PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL N°049 LOTADO NA UNIDADE ESCOLAR LUIZ MALAQUIAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

Publicado em 21/03/2023

Decretos

Nº 09

/2023

Descrição:

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 6 DE ABRIL (QUINTA FEIRA) EM VIRTUDE DA DATA QUE ANTECEDE AO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO NO DIA 7 DE ABRIL (SEXTA FEIRA)

Publicado em 20/03/2023

Decretos

Nº 08

/2023

Descrição:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO-CET PREVISTA NO ART. 188 DA LEI 027/2014, EM PERCENTUAL DE 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO) CALCULADOS SOBRE O SALÁRIO BASE Á SEVIDORA ANDREANE PEREIRA BATISTA

Publicado em 17/03/2023

Decretos

Nº 07

/2023

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Publicado em 13/03/2023

Decretos

Nº 06

/2023

Descrição:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 (SEGUNDA-FEIRA) 21 (TERÇA-FEIRA) DESTE MÊS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E 22 (QUARTA-FEIRA) CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 23/02/2023

Decretos

Nº 05

/2023

Descrição:

ESTABELECE ANUÊNCIA PARA "CRÉDITOS CONSIGNADOS"

Publicado em 23/02/2023

Decretos

Nº 03

/2023

Descrição:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI - ETAPATA DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DA 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 15/02/2023

Decretos

Nº 001

/2023

Descrição:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESPECIALMENTE PARA OS QUE RECEBEM COMO RENDIMENTO O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL BEM COMO ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI

Publicado em 24/01/2023

Decretos

Nº 078

/2022

Descrição:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA COMEMORATIVA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE EMENCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA

Publicado em 13/12/2022

Decretos

Nº 076

/2022

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Publicado em 13/12/2022

Decretos

Nº 075.1

/2022

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Publicado em 13/12/2022

Decretos

Nº 075

/2022

Descrição:

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Publicado em 13/12/2022

Decretos

Nº 074

/2022

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Publicado em 25/11/2022

Decretos

Nº 073

/2022

Descrição:

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ORGÃOS MUNICIPAIS DURANTE A COPA DO MUNDO

Publicado em 14/11/2022

Decretos

Nº 071

/2022

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Publicado em 10/11/2022

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