Descrição:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 05/09/2023
Descrição:
ADOTA MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 02/09/2023
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 29/08/2023
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 08/08/2023
Descrição:
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PMPI NO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI
Publicado em 07/08/2023
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicado em 06/08/2023
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 27/07/2023
Descrição:
CONVOCA A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO COSTA-PI
Publicado em 27/07/2023
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 27/07/2023
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 27/07/2023
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 27/07/2023
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 27/07/2023
Descrição:
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993
Publicado em 26/07/2023
Descrição:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 25/07/2023
Descrição:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 048/2020 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMEN INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 25/07/2023