Decretos

Decretos

Nº 0042

/2022

Descrição:

DAR DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS DA LOCALIDADE TRAVESSÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI

Publicado em 06/06/2022

Decretos

Nº 0041

/2022

Descrição:

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 17 DESTE MÊS

Publicado em 06/06/2022

Decretos

Nº 0040

/2022

Descrição:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 030/2022, QUE DEU DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS DA LOCALIDADE TRAVESSÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI

Publicado em 06/06/2022

Decretos

Nº 0039

/2022

Descrição:

DESCLASSIFICA E TORNA NULO O ATO DE CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ADRIANO JOSÉ BARBOSA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA POSSE NO PRAZO LEGAL

Publicado em 06/06/2022

Decretos

Nº 0038

/2022

Descrição:

DESCLASSIFICA E TORNA NULO A CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ROMULO ALVES BASTOS, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA POSSE NO PRAZO LEGAL

Publicado em 06/06/2022

Decretos

Nº 0036

/2022

Descrição:

DAR DENOMINAÇÃO À PRAÇA ADJACENTE À AVENIDA JOSÉ AGOSTINHO DE CASTRO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI

Publicado em 25/05/2022

Decretos

Nº 0035

/2022

Descrição:

DAR DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO MERCADO TURÍSTICO, DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI

Publicado em 25/05/2022

Decretos

Nº 0034

/2022

Descrição:

DAR DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI

Publicado em 25/05/2022

Decretos

Nº 0033

/2022

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Publicado em 24/05/2022

Decretos

Nº 0031

/2022

Descrição:

DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

Publicado em 16/05/2022

Decretos

Nº 0027

/2022

Descrição:

DESCLASSIFICA E TORNA NULO O ATO DE CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO DO CANDIDATO WELTON DE SOUSA LANDIM, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2019 EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA A POSSE NO PRAZO LEGAL.

Publicado em 03/05/2022

Decretos

Nº 007

/2021

Descrição:

RETIFICAÇÃO, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 07/2021 COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 1º DE ABRIL DE 2022 À NOVA REDAÇÃO, ONDE SE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Publicado em 29/04/2022

Decretos

Nº 026

/2022

Descrição:

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDORA RAFAELA APARECIDA ALVES DE MOURA

Publicado em 29/04/2022

Decretos

Nº 0025

/2022

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Publicado em 20/04/2022

Decretos

Nº 024

/2022

Descrição:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22/04/2022

Publicado em 20/04/2022