Decretos

Decretos

Nº 0042

/2023

Descrição:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 05/09/2023

Decretos

Nº 0040

/2023

Descrição:

ADOTA MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 02/09/2023

Decretos

Nº 0039

/2023

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 29/08/2023

Decretos

Nº 038.1

/2023

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 08/08/2023

Decretos

Nº 0038

/2023

Descrição:

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PMPI NO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI

Publicado em 07/08/2023

Decretos

Nº 0037

/2023

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Publicado em 06/08/2023

Decretos

Nº 0035

/2023

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 27/07/2023

Decretos

Nº 0034

/2023

Descrição:

CONVOCA A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO COSTA-PI

Publicado em 27/07/2023

Decretos

Nº 0033

/2023

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 27/07/2023

Decretos

Nº 0032

/2023

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 27/07/2023

Decretos

Nº 0031

/2023

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 27/07/2023

Decretos

Nº 0030

/2023

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 27/07/2023

Decretos

Nº 0029

/2023

Descrição:

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993

Publicado em 26/07/2023

Decretos

Nº 0028

/2023

Descrição:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 25/07/2023

Decretos

Nº 0027

/2023

Descrição:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 048/2020 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMEN INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 25/07/2023

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