Decretos

Decretos

Nº 028

/2024

Descrição:

CONDUTAS VEDADAS AGENTES PÚBLICOS - 2024 PMJC

Publicado em 24/05/2024

Decretos

Nº 027

/2024

Descrição:

Conceder gratificação - CET_servidora JOSILEIDE PEREIRA DE SÁ

Publicado em 08/05/2024

Decretos

Nº 026

/2024

Descrição:

Conceder gratificação - CET_servidor GILBERTO SANTANA COSTA

Publicado em 03/05/2024

Decretos

Nº 025

/2024

Descrição:

Nomeia os Membros do CMS

Publicado em 24/04/2024

Decretos

Nº 024

/2024

Descrição:

Nomeação dos Membros do Conselho Mun. Desenv. Rural Sustentável

Publicado em 19/04/2024

Decretos

Nº 023

/2024

Descrição:

Comitê Gestor Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes

Publicado em 17/04/2024

Decretos

Nº 022

/2024

Descrição:

Ponto Facultativo - Semana Santa

Publicado em 27/03/2024

Decretos

Nº 009

/2024

Descrição:

DECRETO Nº 009_2024 - Conceder gratificação - CET_servidor MARCELO GOMES TAVARES

Publicado em 27/03/2024

Decretos

Nº 021

/2024

Descrição:

Revoga os efeitos da Portaria nº 104_2024

Publicado em 19/03/2024

Decretos

Nº 019

/2024

Descrição:

Conceder gratificação - CET_servidor RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA MENDES

Publicado em 18/03/2024

Decretos

Nº 020

/2024

Descrição:

Dispõe sobre a criação do Comitê de prevenção da mortalidade materno-infantil e fetal

Publicado em 14/03/2024

Decretos

Nº 017

/2024

Descrição:

Determina o retorno das aulas

Publicado em 04/03/2024

Decretos

Nº 016

/2024

Descrição:

Revoga os efeitos da Portaria nº 60_2024

Publicado em 29/02/2024

Decretos

Nº 015

/2024

Descrição:

Conceder gratificação - CET_servidor EDCARLOS TAVARES DE ASSIS

Publicado em 29/02/2024

Decretos

Nº 014

/2024

Descrição:

Conceder gratificação - CET_servidor ANA REGINA PEREIRA LIMA

Publicado em 29/02/2024

[filtros_legislacao]