Leis Municipais

LEI Nº 179_2024 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS

LEI Nº 178_2024 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025_2028

Veto parcial ao Projeto de Lei 006_2024

REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Reestruturação Conselho de Alimentação Escolar - CAE

Reajuste salário mínimo e piso dos professores - 2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 309.782,34 (trezentos e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.434/2022

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO OÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 47.081,03 (quarenta e sete mil, oitenta e um reais e três centavos)

DEFINE O VALOR DOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃ COSTA-PI ESPECIALMENTE PARA OS QUE RESCEBEM COMO RENDIMENTO O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 82.667,65 (oitenta e dois mil e seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, LEI Nº 153/2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 10.000,00 R$ (dez mil reais) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 153/2022.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICIPIO DE JOÃO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O ONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE JOÃO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS