DECRETO 053/2022

DADOS GERAIS

Nº 0056

/2022

Descrição:

HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 001/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022, EDITADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A TOMBAMENTO REGISTRO, INCORPARAÇÃO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO, PRESERVAÇÃO, INVENTÁRIO, CESSÃO E BAIXA, DEPRECIAÇÃO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI

Publicado em 02/08/2022

ANEXOS

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