DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, QUE CONTRIBUIRÁ COM O PLANEJAMENTO DOS EDITAIS DE FOMENTO CULTURAIL PARA A CULTURA E AS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.